⚠️ [TEXTO PLACEHOLDER] Este documento deve ser revisado por advogado(a) antes da publicação. A estrutura abaixo cobre os pontos exigidos/recomendados pela legislação brasileira.
1. Aceitação dos termos
Parágrafo de conteúdo desta seção. Substituir pelo texto jurídico definitivo, mantendo linguagem clara e acessível conforme o art. 6º, VI da LGPD (transparência).
2. Descrição dos serviços
Desenvolvimento de sistemas, Pacote One Pager, hospedagem e serviços correlatos. Parágrafo de conteúdo desta seção. Substituir pelo texto jurídico definitivo, mantendo linguagem clara e acessível conforme o art. 6º, VI da LGPD (transparência).
3. Obrigações do cliente
Fornecimento de conteúdo, aprovações e prazos. Parágrafo de conteúdo desta seção. Substituir pelo texto jurídico definitivo, mantendo linguagem clara e acessível conforme o art. 6º, VI da LGPD (transparência).
4. Propriedade intelectual
Código, design e titularidade do domínio. Parágrafo de conteúdo desta seção. Substituir pelo texto jurídico definitivo, mantendo linguagem clara e acessível conforme o art. 6º, VI da LGPD (transparência).
5. Pagamentos, renovações e reajustes
Parágrafo de conteúdo desta seção. Substituir pelo texto jurídico definitivo, mantendo linguagem clara e acessível conforme o art. 6º, VI da LGPD (transparência).
6. Garantias e limitações de responsabilidade
Parágrafo de conteúdo desta seção. Substituir pelo texto jurídico definitivo, mantendo linguagem clara e acessível conforme o art. 6º, VI da LGPD (transparência).
7. Rescisão e cancelamento
Parágrafo de conteúdo desta seção. Substituir pelo texto jurídico definitivo, mantendo linguagem clara e acessível conforme o art. 6º, VI da LGPD (transparência).
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE. Parágrafo de conteúdo desta seção. Substituir pelo texto jurídico definitivo, mantendo linguagem clara e acessível conforme o art. 6º, VI da LGPD (transparência).